Temos certeza de que você pagou Simples Nacional a maior. Quer ver?

Sua empresa é tributada pelo Simples Nacional?

Sim?

Quer ver se pagou o Simples Nacional a maior?

Fique atento, então, porque nosso papo é contigo!

Segmento

Sua empresa revende alguma dessas mercadorias?

Gasolinas, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), álcool hidratado para fins carburantes;
Produtos farmacêuticos;
Produtos de perfumaria, de toucador ou de higiene pessoal;
Máquinas e veículos;
Pneus novos de borracha e câmaras de ar de borracha;
Autopeças;
Águas, cerveja de malte, cerveja sem álcool, refrigerantes.

Sim, novamente? Então, tenho uma excelente notícia: Estou certo de que sua empresa pode estar pagando PIS e COFINS a maior do que o devido.

Isso acontece porque as mercadorias que elencamos acima estão no regime monofásico. Ih! Agora complicou… o que é esse regime monofásico?

Mas pode ficar tranquilo, vamos esclarecer!

Monofásico

No regime monofásico, o contribuinte industrial e o fabricante recolhem o PIS e a COFINS com uma alíquota diferenciada, maior. Enquanto, os atacadistas e varejistas são tributados à alíquota zero.

E essa regra não é válida apenas para as empresas do lucro real ou presumido. Vale também para as microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional. Para ter esse direito, deve-se separar as receitas no preenchimento das informações no PGDAS-D.

Para ficar mais fácil o entendimento, vamos sintetizar as informações em alguns pontos:

Estudo do cadastro de produtos: os atacadistas e varejistas deverão separar os produtos comercializados entre monofásicos e não monofásicos;
Na NF-e de saída dos monofásicos, deve constar:

1. 1. CST: 04 “Operação Tributável Monofásica – Revenda a Alíquota Zero” para PIS e COFINS;
  2. Código de Natureza de Receita: 302 “Autopeças – Vendas para Atacadistas, Varejistas e Consumidores”;

Apuração mensal: as receitas monofásicas serão separadas das demais receitas;
PGDAS-D: as receitas serão informadas separadamente conforme a apuração mensal.

Nos últimos pontos surge o assunto principal de toda essa questão: quais são os produtos monofásicos? E se você não sabe quais são, significa que não separou as receitas e isso mostra que pagou mais tributo do que devia.

A lista dos produtos monofásicos está na Instrução Normativa nº 1.911/2019, art. 63.

Como saber se recolheu tributo a maior

Quer ver se pagou o Simples Nacional a maior? Dá uma olhada no PGDAS se o valor referente ao monofásico foi excluído da receita bruta para fins de cálculo do PIS e da COFINS.

Não deduziu? Então recolheu tributo a maior.

Agora que sabe que recolheu tributo indevidamente vai deixar tudo por isso mesmo?