São Paulo fez a maior confusão nos seus benefícios fiscais

Já tem um tempo que o governo paulista alterou alguns benefícios fiscais, mas ainda estamos sofrendo com as confusões que foram geradas.

O governo publicou uma Lei e vários Decretos para fazer essas alterações, disponíveis no site da Sefaz SP.

Essas legislações alcançaram muitos segmentos, mas neste artigo vamos focar nos produtos alimentícios:

Alíquota: os ovos tiveram um complemento na alíquota; sua alíquota atual é de 9,4%.

Nota – Os alimentos tributados à alíquota de 12% seguiram o mesmo, ou seja, também tiveram o complemento de 1,3%;

Isenção parcial: o leite e a farinha de mandioca passaram a ter uma isenção parcial. Os hortifrutigranjeiros chegaram a ter a previsão de isenção parcial, com carga tributária de 4,14%, mas no dia do início da sua vigência, o Estado de São Paulo voltou atrás, e revogou essa alteração.

Percentual de redução de base de cálculo aumentado: o suco de laranja, os queijos e a carne, tiveram seu percentual de redução aumentado em até 1,3%. Salienta-se que esse benefício para os queijos, termina sua vigência em 01/04/2021;

Percentual de redução de base de cálculo reduzido: os percentuais de redução de alguns produtos variaram bastante, são eles: mandioca, alho, amendoim, leite fermentado e iogurte;

Crédito presumido revogado: o alho e a mandioca não possuem mais tal benefício;

Vigências: temos mais confusão aqui, pois cada alteração teve um início: 16/10/2020, 01/01/2021, 15/01/2021, 01/04/2021 e 15/01/2023.

Observem que mesmo focando apenas nos produtos alimentícios, tivemos seis tipos de alterações! Estão vendo porque São Paulo fez a maior confusão nos seus benefícios fiscais??

E ainda tem como a confusão aumentar, pois há produtos, como o alho, por exemplo, que teve mais de uma alteração.

E como podemos fazer para estarmos sempre atualizados e não errarmos na hora de determinar a tributação? Sabe quanto tempo de trabalho levamos para fazer o levantamento dessas alterações? Mais de 15 horas!

Sem contar que quase enlouquecemos para verificar o início da vigência de cada uma dessas alterações.

Nós podemos fazer isso para e por você!

Temos toda a tributação atualizada, assim, com a nossa ajuda, você fará a tributação sem erros e aproveitará todos os benefícios ficais.

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