Desconto incondicional entra na base de cálculo da ST?
Desconto incondiconal entra na base de cálculo da ST? Este é o questionamento de um cliente que precisa fazer uma venda. Além disso, o produto esta sujeito à ST e ele vai conceder na nota fiscal um desconto incondicional. O que fazer neste caso?https://www.tributarapido.com.br/
Posso usar resposta a consulta como fundamentação legal?
Posso usar resposta a consulta como fundamentação legal? Esta foi a questão quando iniciei na área fiscal e meu chefe pediu para achar uma forma de realizar uma determinada operação. Procurei de forma incansável e nada. O que fazer? É comum este tipo de situação para pessoas da área fiscal tributária e ai surgem muitas […]
É possível crédito de ICMS sem convênio? E a decisão do STF.
É possível crédito de ICMS sem convênio? E a decisão do STF. Este foi o julgamento recente do Recurso Extraordinário nº 628075 .https://www.tributarapido.com.br/
Cobrança antecipada de ICMS é legal?
Cobrança antecipada de ICMS é legal? Este é um questionamento de muitas UFs.https://www.tributarapido.com.br/ Neste sentido, foi a questão que decorreu o julgamento do Recurso Extraordinário sob nº 598677, com repercussão geral, no Tribunal Pleno do STF. Diante disso, foi apreciado o tema da repercussão geral que negou provimento ao recurso extraordinário. Mas o que é […]