Desconto Concedido no Aluguel e tributação no Lucro Presumido
O desconto concedido no valor do aluguel de imóveis e tributação no Lucro Presumido tem gerado dúvidas para os contribuintes. Dessa forma, ao longo do texto analisaremos como deve ser tratado esse desconto concedido. Aluguel como objeto social É notório que estamos passando por um período conturbado em decorrência da pandemia (COVID-19). As empresas com […]
Créditos de PIS/Pasep e Cofins sobre Uniformes
É possível apropriar créditos de PIS/Pasep e Cofins sobre uniformes. Porém, é necessário que a empresa se enquadre em alguns requisitos. Requisitos Legais Conforme previsão trazida pela Lei nº 10.637 de 2002, artigo 3º, inciso X; Lei nº 10.833 de 2003, artigo 3º, inciso X; e pela Instrução Normativa RFB nº 1.911 de 2019, artigo […]