E-commerce está cada vez mais em alta
A operação de e-commerce está cada vez mais em alta, tendo em vista a pandemia da COVID-19. Em casa, não podendo fazer as compras presencialmente, as pessoas acabam recorrendo à internet para adquirir os produtos que precisam ou que desejam. Essa operação é caracterizada pela venda de mercadorias pelos estabelecimentos varejistas para consumidores finais.
Apuração de Créditos de PIS/Pasep e Cofins pelos Supermercados
A apuração de créditos de PIS/Pasep e Cofins pelos supermercados é possível. Mas para tanto, a empresa deve observar algumas regras. Assim, neste artigo vamos tratar dos créditos possíveis para as empresas que comercializam bens.
Cliente ligando aos 45 min do 2º tempo, aff… E agora?
Cliente ligando aos 45 min do 2º tempo, aff… E agora? Quem nunca… Você da área tributária sabe bem disso. Veja só: Ansiedade total para as 17h, hora da saída do escritório Você está há tempos tentando marcar um encontro com seu crush e, finalmente, chegou o grande dia. O happy hour está marcado para […]
Empresas do Simples Nacional podem ter dinheiro na mão e não sabem!
É isso mesmo, vou repetir: as empresas do Simples Nacional podem ter dinheiro na mão e não sabem! Os contribuintes optantes pelo Simples Nacional, ao apurarem o valor a ser recolhido mensalmente, deverão efetuar a segregação das receitas de operações monofásicas das demais. Você sabia disso? Você faz isso? Se a resposta for negativa para ambas […]
O misterioso cálculo da ST para medicamentos
Este artigo foi elaborado para desvendar o misterioso cálculo da ST para medicamentos, conforme solicitação de uma seguidora muito especial, Elisandra Lima. A Portaria CAT 94/2017 trata sobre o cálculo da ST para medicamentos e vigorará até 30/06/2021.
Prorrogação do prazo de recolhimento do PIS e da COFINS
Essa semana houve a prorrogação do prazo de recolhimento do PIS e da COFINS mais uma vez. Em época de pandemia da Covid-19, o governo vem prorrogando esse prazo de recolhimento desde a competência março/2020. Esta última prorrogação ocorreu para a competência maio/2020.
Emissão de NF-e pelo Transmissor de Energia Elétrica
Uma grande amiga, Carina Santos, me pediu um artigo sobre energia elétrica. E, por coincidência, foi publicada Nota Técnica 2020/003, versão 1.00, que trata sobre “Orientações para Emissão de NF-e pelo Transmissor de Energia Elétrica”.
E não é que o kit teste para COVID-19 tem ST!!!
Estou vindo novamente, mas agora para falar que não é que o kit teste para COVID-19 tem ST! É isso mesmo, você não leu errado. Olha como a legislação é dinâmica e precisamos sempre estar antenados.
Substituição Tributária nas operações com autopeças
Recentemente, o Estado do Espírito Santo parece que quis confundir seus contribuintes em relação à aplicação da substituição tributária nas operações com autopeças. Vejam só: no dia 22/05/2020 foi publicado o Decreto nº 4.655-R/2020 excluindo do regime de substituição tributária (ST) as operações com “autopeças realizadas mediante contrato de fidelidade”. Alterou vários pontos do seu […]
Substituição Tributária para produtos veterinários
Hoje em dia é difícil encontrarmos alguém que não tem um animal de estimação, o que favorece ao aumento de pet shops. Nesse sentido, as dúvidas acerca da tributação do ICMS aumentam, principalmente, sobre a sujeição do regime de substituição tributária para produtos veterinários.