04 Dicas para o Desenvolvimento do Consultor Tributário
“04 Dicas para o desenvolvimento do Consultor Tributário”, esse foi o tema da live realizada entre dois colunistas deste blog, Professor Antônio Sérgio e eu, Renata Ferrari, no dia 13/05/2020, através de suas redes sociais. Essa live foi muito interessante. De maneira descontraída, porém com conteúdo, foram abordadas as principais dicas para o desenvolvimento do […]
Isenção do ICMS para hospitais de Manaus
Em via de regra, a isenção do ICMS é um benefício bastante interessante para o adquirente da mercadoria, por influenciar diretamente no valor da mercadoria. Em época de pandemia, analisando a situação do Estado do Amazonas, seria algo extremamente importante e essencial, se houvesse isenção do ICMS para hospitais de Manaus. Nesse sentido, este artigo […]
04 Dicas para o Desenvolvimento de um Consultor Tributário
Estas 04 dicas para o desenvolvimento de um consultor tributário que compartilharemos nesta live são essenciais para que este profissional se destaque no mercado conquistando assim a confiança de seus clientes por sua competência e autoridade no assunto. É comum ouvirmos em diversos meio de comunicação e na rotina do mundo empresarial que o sistema […]
Prorrogação do prazo de recolhimento de impostos do Simples Nacional
Como os Estados se manifestaram em relação à prorrogação do prazo de recolhimento de impostos, definido pela legislação federal? Prorrogação do prazo de recolhimento de impostos do Simples Nacional. Com o confinamento social e fechamento de todo o comércio as micro e pequenas empresas principalmente, começam a ter dificuldades para honrar com seus compromissos e […]
Será que tem ST na comercialização dos testes rápidos para Covid-19?
Em tempos de pandemia é muito importante que as empresas, hospitais e os órgãos do governo disponibilizem para a população os testes para Covid-19, para fins de controle da doença. Mas como será a tributação dessas mercadorias? Será que tem ST na comercialização dos testes rápidos para Covid-19? Para começarmos a falarmos sobre a tributação, precisamos […]
São Paulo fez a maior confusão nos seus benefícios fiscais
Já tem um tempo que o governo paulista alterou alguns benefícios fiscais, mas ainda estamos sofrendo com as confusões que foram geradas. O governo publicou uma Lei e vários Decretos para fazer essas alterações, disponíveis no site da Sefaz SP. Essas legislações alcançaram muitos segmentos, mas neste artigo vamos focar nos produtos alimentícios: Alíquota: os […]
O ROT-ST interfere na emissão da NF-e?
Inicialmente, para sabermos se o ROT-ST interfere na emissão da NF-e, precisamos conceituá-lo. Em linhas gerais, o ROT-ST é o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária, ou seja, caso o contribuinte substituído opte por esse regime, ele não poderá pedir restituição nem tampouco fica obrigado ao recolhimento complementar do ICMS-ST. Como assim? Calma… vou […]
Prorrogação da alíquota 0% do IPI
1. Concessão de benefício fiscal Com o intuito de atender às necessidades da população diante da pandemia da COVID-19, foi reduzida a 0% a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), para produtos essenciais ao combate desta doença, conforme diversos Decretos publicados à época. Contudo, este benefício fiscal vigoraria apenas até 30/09/2020. Isso porque tais […]
O impacto das novas tabelas de códigos fiscais nos ERP
A partir de 01/01/2022 entrarão em vigor novas tabelas de CST, CRT e CFOP. Assim, já podemos mensurar o impacto das novas tabelas de códigos fiscais nos ERP!
Aplicação de benefício fiscal no cálculo da antecipação
Recebi uma pergunta de um cliente sobre a aplicação de benefício fiscal no cálculo da antecipação e resolvi escrever sobre isso: “Como é a tributação do queijo muçarela (NCM 0406.10.10 e CEST 17.024.01) em uma operação de Minas Gerais para Pernambuco? Tem antecipação tributária? Pode aplicar a redução de base de cálculo prevista no art. […]