Segue um exemplo de contabilização, com base em valores e dados hipotéticos:
Vamos supor que, em 22.12.20X1, a empresa “WZ” Comercial Ltda. liquidasse, mediante transferência de crédito do ICMS, a duplicata nº 321-A, no valor de R$ 2.500,00, de sua fornecedora Comercial “X” Ltda.
O registro contábil dessa operação (em ambas as empresas) pode ser assim efetuado:
1) Pelo registro da transferência do crédito do ICMS (pela devedora)
D – Fornecedores (PC)
C – ICMS a Recuperar (AC) 2.500,00
2) Pelo registro do recebimento do crédito do ICMS (pela credora)
D – ICMS a Recuperar (AC)
C – Clientes (AC) 2.500,00
AC = Ativo Circulante
PC = Passivo Circulante
Em determinadas condições, o contribuinte poderá transferir crédito acumulado de que seja detentor para pagamento de fornecedores de mercadorias, matéria-prima, material secundário, material de embalagem, material de consumo e máquinas, aparelhos e equipamentos industriais destinados a integrar o Ativo Imobilizado (Ativo Não Circulante), desde que observada a legislação da respectiva Unidade da Federação.
Desse modo, por se tratar de matéria de âmbito local, o contribuinte deverá reportar-se à legislação que rege o ICMS em seu Estado.
- Eu sou obrigado a entregar a declaração do IRPF? - outubro 23, 2022